O Consulado do Brasil em Madrid

Depois de precisar passar algumas vezes no Consulado do Brasil em Madrid, percebi que muitas pessoas não sabem da sua existência, ou para que serve! Eu mesma não sabia…O Consulado Geral do Brasil em Madrid é uma mão na roda quando nós, expatriados, precisamos resolver qualquer pendência de documentação, solicitar documentos, autenticar cópias, etc.

Neste texto conto um pouco da minha experiência quando precisei passar pelo Consulado do Brasil em Madrid

Autenticação de cópias

O Consulado do Brasil em Madrid funciona como se fosse um Cartório Brasileiro. É lá onde eu faço autenticação de cópias de documentos brasileiros quando preciso. É só chegar e pedir a senha para ser atendido, e obviamente, ter a original e a fotocópia já em mãos.

No próprio Consulado é possível fazer a cópia, mas é mais caro. Eles indicam um local próximo para fazer cópias ou imprimir algo se necessário.

Se precisar autenticar um documento não brasileiro, é necessário que este documento seja previamente legalizado ou apostilado (Apostila de Haia). Todas as informações sobre legalização de documentos podem ser encontradas neste link.

Reconhecimento de assinatura

O Consulado do Brasil reconhece assinatura APENAS de cidadãos brasileiros e de cidadãos estrangeiros portadores de RNE válido..

O reconhecimento da assinatura em documentos particulares pode ser solicitado, por autenticidade, quando assinado na presença da Autoridade Consular, ou por semelhança, quando é assinado fora do Consulado-Geral, mas com firma já depositada neste Consulado-Geral.

Para reconhecimento de firma por autenticidade, é preciso ir até o Consulado e levar;

  • Passaporte brasileiro válido ou Carteira de Identidade
  • Documento a ser assinado na presença da Autoridade Consular
  • Importante: A assinatura deve ser feita de maneira idêntica ao documento apresentado

Para reconhecimento de firma por semelhança,  o solicitante deve ir até o Consulado, e apresentar:

  • Documento previamente assinado pelo interessado
  • Autorização escrita e cópia do documento de identidade do solicitante, com assinatura igual à que consta na cópia do documento de identificação do interessado
  • Importante: O interessado deverá comparecer previamente ao Consulado, apresentar passaporte brasileiro válido, Carteira de Identidade ou RNE válido e assinar, na presença de um agente consular, um cartão autógrafo que ficará arquivado para futura comparação. Da mesma maneira como funciona o reconhecimento de firma em cartórios brasileiros.

Renovação de Passaporte

Tanto eu quanto o meu marido tivemos que renovar os passaportes aqui em Madrid, e foi extremamente fácil! Para esse serviço é necessário fazer o agendamento prévio no site do próprio Consulado.

Deixo os documentos necessários detalhados abaixo:

Passaporte para maiores de 18 anos:

  • Passaporte anterior (original e cópia das páginas que contém os dados e a fotografia do titular). Se for roubado ou extraviado, precisa levar a denúncia policial de roubo ou extravio (original e cópia)
  • Carteira de identidade ou de motorista ou de trabalho ou certidão de nascimento/casamento brasileiras (original e cópia)
  • DNI, NIE ou permiso de residencia (original e cópia) serão aceitos somente quando a pessoa não puder apresentar um dos documentos brasileiros
  • Título eleitoral (original e cópia). Levar também Certidão de Quitação Eleitoral que pode ser emitida aqui
  • Carteira de reservista, para homens maiores de 18 e menores de 45 anos (original e cópia)
  • Foto colorida 3×4, com fundo branco
  • Protocolo de requerimento de passaporte. O formulário deve ser preenchido nessa página
  • Número do protocolo gerado pela página do Requerimento. Pode ser impresso ou simplesmente anotado e apresentado no guichê no dia do agendamento
  • Certidão de nascimento ou casamento brasileiras com as respectivas averbações em caso de mudança de nome (original e cópia)

Passaporte para menores de 18 anos:

  • Passaporte anterior do menor, se houver (original e cópia das páginas que contém os dados e a fotografia do titular).Se for roubado ou extraviado, precisa levar a denúncia policial de roubo ou extravio (original e cópia)
  • Foto colorida 3×4, com fundo branco
  • Protocolo de requerimento de passaporte. O formulário deve ser preenchido nessa página
  • Número do protocolo gerado pela página do Requerimento. Pode ser impresso ou simplesmente anotado e apresentado no guichê no dia do agendamento
  • Certidão de nascimento brasileira do menor (original e cópia). Se o menor tiver nascido fora do Brasil e ainda não estiver registrado como brasileiro, o registro deverá ser feito no mesmo dia do atendimento para o passaporte
  • Documento de identidade dos pais (original e cópia): carteira de identidade brasileira ou passaporte brasileiro para brasileiros, DNI ou passaporte estrangeiro para estrangeiros
  • Caso um dos pais não possa vir ao Consulado, deverá imprimir o formulário de autorização para concessão de passaporte de menores e assiná-lo perante um notário espanhol para o reconhecimento de firma. Se estiver no Brasil, a autorização poderá ser obtida em um cartório ou juizado de menores. Na Espanha também é possível que o pai/mãe ausente faça uma carta poder (procuração) em um notário espanhol
  • A partir dos 12 anos o menor deverá vir ao Consulado para a coleta das digitais. Menores de 12 anos não precisam ir ao Consulado

Taxas dos serviços consulares

Das várias vezes que fui ao Consulado do Brasil, já cheguei a pagar pelas taxas diretamente nos caixas do Banco do Brasil, que estão situadas dentro do local, como também já cheguei a pagar com dinheiro ou com cartão diretamente aos agentes consulares. Tudo depende do serviço a ser feito.

As taxas dos serviços, ou emolumentos consulares, podem ser consultados no site do Consulado Geral de Madrid.

Outros serviços prestados pelo Consulado:

Além dos serviços que precisei, o Consulado do Brasil em Madrid presta vários outros serviços, tais como:

  • Autorização de viagem de menores
  • Atestados e Declarações
  • Procurações
  • Registro Civil (casamento, nascimento…)
  • Serviços Eleitorais (para quem quiser trazer seu título e poder votar em Madrid)
  • Serviço Militar (obrigatório para brasileiros que cumprem 18 anos)
  • CPF (para estrangeiros e para brasileiros que vivem na Espanha)
  • FGTS (saques, como já comentamos neste post)
  • Inscrição Consular (para brasileiros que vivem em Madrid)
  • Vistos de estrangeiros para visitar o Brasil
  • Auxílio nos requisitos de entrada de brasileiros na Espanha
  • Auxílio em caso de emergências na Espanha

Localização do Consulado do Brasil em Madrid

Pra quem está na região central de Madrid, é fácil encontrar o Consulado. Ele fica em frente à Plaza de Colón, dentro da galeria comercial onde também está o Platea.

Rua Goya 5 e 7, 2º andar (entrada pela galeria comercial)
Metrô: Linha 4 (Serrano).
Ônibus: 1, 5, 9, 14, 19, 21, 27, 45, 53 e 74.
Cercanías RENFE: Estação de Recoletos.
Telefone: +34 917021220

Atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 9h às 13h30

Atendimento a despachantes: quarta-feira, das 15h às 16h

Retirada de Documentos: segunda a sexta-feira, das 15h às 16h30

Outra coisa importante: nem todos os residentes na Espanha são atendidos em Madrid. Por favor, checar a web do consulado pra saber se você deveria ser atendido em Madrid ou em Barcelona.

Camila Levy é brasileira, agrônoma e vive em Madrid. No blog Con Su Lado de Ca, ela compartilha informações a expatriados que querem viver aqui e dicas de boa convivência.

8 comentários sobre “O Consulado do Brasil em Madrid

  1. Ola Camila, muito esclarecedor seu post, aproveito pra pegar uma dica: moro em Valencia, ir para Madrid não é problema mas e se o serviço que preciso nao fica pronto no mesmo dia? Ou tudo sai na hora? Outra coisa, o despachante, vi que esta la somente um dia, que tipos de serviços a gente precisaria dele?

    Grato e felicidades
    Duarte

    1. Olá Duarte, muito obrigada pelo comentário! Como residente de Valência, você deveria ser atendido pelo consulado em Barcelona: http://cgmadri.itamaraty.gov.br/pt-br/consulados_honorarios.xml
      Quanto ao despachante, esse é o horário de atendimento para eles, não necessariamente que você será atendido por um. Eu também tive essa dúvida, e vou tentar deixar mais claro no texto.
      Algumas coisas como o passaporte não ficam prontos no mesmo dia – o melhor é contactar com eles antes para perguntar sobre os prazos, ou checar a web!

      1. Muito obrigado e se permite uma sugestão, viemos para Espanha com o visto Residencia não lucrativa e fomos orientados a chegar aqui e fazer o empadronamento. Do jeito que o consul falou parecia tão fácil mas quando chegamos aqui foi um perereco, cada uma dizia um local diferente até conseguirmos chegar no local correto. Então esclarecer para quem chega como fazer empadronamento é um baita post. Grato e felicidades.

  2. Muita bacana seu post Camila, esclarecedor de várias areas. Estou desesperado atrás de ajuda, vai que vc tem algum conhecimento. Eu aluguei um carro por esses dias que fiquei em Madrid, daí vou embora amanhã cedo e hj quando fui visitar o Santiago bernabeu levei uma multa de 90 euros pq estacionei em uma faixa azul que tinha outros carros parados inclusive. Ruas após vi uma mulher de colete e fui tentar entender daí ela alegou que tem horário de permanência, mas que não tinha placa não, que todos sabem só pela faixa. Expliquei que moro no Brasil e não saberia sem placas, Me passou o número 900 505 463 mas não consigo falar. Estou revoltado com isso.

    1. Olá Diego, também já fui vítima destas multas quando não entendia bem as regras, porém realmente não tem estas placas! O que tem são os totens de pagamento de estacionamento e os apps para “aparcar” e eu tiro a informação daí. Se você pagar a multa nos dias seguintes ao recebimento, te dão um desconto de 50%! Mas acredito que não tem como se livrar dela… sinto muito!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *